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05/06/2011

A Reforma Agrária no Brasil é vítima de uma eminência governamental

Josival Oliveira - Historiador

A política secundária aplicada pelo Governo Federal com a Reforma Agrária no Brasil degrada fortemente um setor considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País.

Com resultados, objetivos e metas não alcançadas, são cada vez maiores as reivindicações dos movimentos sociais de luta pela terra. Alvo de criticas e uma cobrança sistemática pelo aparelhamento que o governo do PT colocou na pasta, os movimentos, todos, trazem em seus discursos, cada vez mais intenso, a problemática da distância entre a realidade posta no meio rural camponês e a ação prática e direta do governo.

Para as organizações rurais, a ação do Governo não muda o modelo existente e ainda trata a agricultura camponesa como uma coisa pequena. E têm postura vacilante em três instrumentos importantes para uma mudança estratégica e executiva para o campo brasileiro: índices de Produtividade, Limite da Propriedade da Terra e o Novo Código Florestal.

Se de um lado o agronegócio – que produz para a exportação – tem seus subsídios e estímulos, digo: apoio, estrutura e dinheiro, na agricultura camponesa – que produz para o consumo interno - a situação é um desalento e mesmo as ações tímidas e paliativas à realidade gritante do meio rural brasileiro – aplicadas pelo Governo Federal - a situação é de descontrole, crise e miséria.

Sem uma política estruturante para o desenvolvimento da Reforma Agrária no Brasil, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) – pasta responsável pela questão – vive intermináveis momentos de crise ocasionada pela disputa de cargo, poder e dinheiro, as indicações políticas para cargos e chefias empurram de forma veloz a questão agrária para o fundo poço.

Não precisa ir muito longe para comprovar esta situação, basta vermos os índices de violência no campo. Quem denuncia, briga pela preservação do meio ambiente é quem sofre e tomba com o “crime rural organizado” ou padece sendo vítima de uma eminência governamental incapaz de impulsionar uma política de mudanças para o quadro atual.

A associação nacional dos servidores do MDA (SINDSEP-DF) já anunciou que no dia 16 de junho, os servidores estarão de braços cruzados. A parada faz parte da jornada de lutas por melhorias nas condições de trabalho e salários.

Recentemente no cargo de Presidente Nacional do INCRA (Servidor da casa), Celso Lacerda, o novo chefe terá um grande desafio pela frente, reestruturar um órgão complexo e questionado, quase que o tempo todo. Enlaçado numa crise estrutural, o INCRA – desestimulado e engessado pela burocracia – figura como a mola mestra da letargia que vive a Reforma Agrária em todo Território Nacional.

A escolha de um Superintendente Nacional “prata da casa” para comandar o INCRA, aponta um novo horizonte buscado pelo governo, garantir um perfil técnico para dirigir a instituição, entretanto, este novo rumo que busca o governo é proeminente para o que já é de regra, principalmente em relação às indicações dos Superintendentes nos Estados, pois, os indicados para o cargo surgem da velha política da “fração interna” do Partido dos Trabalhadores.

Em Alagoas, a situação não foge a risca, sem uma gestão baseada no planejamento, sua atuação não conseguiu melhorar suas qualidades na execução das demandas da reforma agrária no Estado.

A superintendência do INCRA Alagoas, desde o governo Lula, passou pelo comando no órgão; um agrônomo (Mário Agra), arquiteto (Gino Cesar), professor (Gilberto Coutinho), e o ex-lider secundarista (Estevam Oliveira, atual superintendente interino), e quem será o superintendente agora?

Estamos no sexto mês de 2011 e desde janeiro que os movimentos sociais esperam, a saber, quem realmente irá assumir a pasta no Estado. Diante da demora não dá pra arriscar dizer quem será o novo chefe (a) da Reforma Agrária alagoana, porém, é com muita estranheza a demora e a definição do nome. O que será que está acontecendo? Qual será realmente o motivo de tanta demora?

Esta semana a presidente Dilma mostrou para o Brasil o seu novo plano para tirar da miséria mais de 16 milhões de pessoas, é o “Brasil sem Miséria” segundo o governo, as ações do programa irão agir diretamente com as pessoas que se encontram no estado de extrema pobreza. Garantindo renda (aumento no valor da bolsa família), melhoria nos serviços públicos (água energia, saúde e educação) e a inclusão produtiva (assistência técnica, crédito, ensino técnico e o acesso ao mercado privado).

Quase oito milhões de pessoas deste universo de miseráveis existentes no Brasil estão no campo, diante da ousadia que é a proposta de acabar com a miserabilidade no país, é de se achar estranho e questionável, qual será a política há ser utilizado pelo governo para conseguir tal feito. Se durante os oitos anos de governo Lula sua política de reforma agrária e as instituições federais – INCRA e MDA - responsáveis pela execução da Reforma Agrária, falharam e continuam em crise profunda. Como será agora a execução do “Kit miséria” no campo brasileiro?

 
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