Blog do Odilon

Odilon Rios é jornalista

IstoÉ: Collor será julgado no dia 22, pelo STF

O senador Fernando Collor (PTB) espera pelo dia 22 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgá-lo no último processo, por peculato e corrupção. A revista Isto É diz que Collor tem grandes chances de escapar. A pena máxima é de 20 anos de prisão.

Veja matéria da IstoÉ

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Desembargadora pergunta a novo secretário de Defesa Social: “E o caso Bárbara?”

bethreisdiogenes

Um dos casos mais rumorosos e vexatórios para a segurança pública de Alagoas foi lembrado neste feriadão pela desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, do Tribunal de Justiça, também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  É o assassinato da estudante Bárbara Regina.

Santo Cristo! Sai Secretário da Defesa Social, entra Secretário, que já saiu. Vai entrar outro Secretário. Não demora, sai o Governador. E a pergunta continua: E o caso Bárbara Regina? Não prendem o suposto acusado e não encontram os restos mortais da vítima. Vai ficar por isso mesmo, Dr. Diógenes Tenório??”, disse Carvalho, pelo Facebook.

Ela sumiu de uma boate em setembro de 2012, após sair com o seu suposto assassino, Otávio Cardoso, uma versão pouco esclarecida. Bárbara chegou a virar garota de programa, na versão do hoje delegado Geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Reis- uma tentativa de “saída pela direita”- ao apresentar uma suposta testemunha, Thiago Handerson. As investigações derrubaram o método “Carlos Reis” de fazer polícia. 

 

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Por que os policiais de Alagoas têm razão ao torturar jovem com tatuagem de palhaço?

Porque a tortura é um método piedoso.

A tortura ao jovem que tinha tatuagem de palhaço (que significa matador de policial)- para que ele possa sentir “medo e respeito” pela polícia- foi vastamente aplicada e sua história é bem sucedida:

Um dia, Torquemada- em meio a desesperados sob tortura antes de serem queimados pela Inquisição- dizia que era portador da virtude de Deus.

Procurado à época em busca de um método mais humano na aplicação da pena de morte, o médico francês Joseph-Ignace Guillotin sugeriu que uma lâmina, bastante afiada, pudesse ser posta em uma grande armação reta, a quatro metros de altura. Um cesto, de forma piedosa, recolheria a cabeça.

Era a guilhotina.

Os índios, ao serem reconhecidos pelo papa Paulo III, na bula Sublimis Deus (1537), como seres detentores de alma e razão, alcançavam a condição de humanos.

Porque quando cobriu a pele com uma erva que queimava as carnes, coberta de bolhas, para limpar sua cor imunda, a moça índia, em 1538, buscava o prefeito de São Domingos, Fernández de Oviedo, para mostrar sua beleza. Agora era branca, como as damas de Castilha, enquanto seu corpo era um cadáver pútrido.

Os negros tinham menos sorte. Eram chicoteados, tratados como manadas de animais, marcados no rosto, em busca da caridade piedosa.

Dos seus sofrimentos, nasceriam homens de bem.

Do jovem negro que apanhou dos policiais, nascerá um homem de bem.

Humilhado- porque com sua tatuagem ajuda a humilhar outros tantos homens de bem- haverá de ser exaltado.

Logo após, beijarão a cruz- alguns aos domingos na Missa- felizes como um dia esteve Francisco Pizarro- que massacrava os incas e obrigava os vencidos a adotarem o seu nome, o nome do vencedor.

O vencido era batizado, agora era Francisco, antes do torniquete de ferro esmagar o pescoço no aparelho de tortura.

Antes, beijava a cruz. Estava salvo.

Os policiais também estarão salvos.

A Corregedoria das polícias Civil e Militar de Alagoas vão assinar a decisão que os inocentará da penalidade ou da execração pública, como um dia o papa Paulo III, classificava os índios:

“Os policiais também têm alma. E são dotados de razão”.

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PC tem mais de uma linha de investigação em assalto à casa de Heloísa Helena

O delegado Fabrício Lima, que assumiu as investigações do assalto à casa da vereadora Heloísa Helena (PSOL), disse haver mais de uma linha de investigação do crime, mas não quis adiantar detalhes para não atrapalhar as investigações.

Segundo ele, na próxima semana, será ouvida uma testemunha. Ele conversou com Heloísa sobre o assalto, que aconteceu no domingo passado, por volta das 7h30. Um dos filhos da vereadora ficou ferido (levou quatro pontos na cabeça) ao tentar defender a mãe, ameaçada por um dos bandidos.

Veja aqui

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Governo estuda Adin contra decisão sobre mestrado e doutorado no Mercosul

O Governo do Estado estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Judiciário contra decisão da Assembleia Legislativa que reconhece automaticamente diplomas de mestrado e doutorado, de alunos que cursaram universidades ou faculdades nos países que formam o Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai).

O título credencia o portador a ensinar ou exercer qualquer profissão. referente ao diploma.

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) havia vetado o projeto aprovado pela Casa, mas a Assembleia derrubou o veto. Um dos argumentos do Governo é que esta matéria é de competência da União, “uma vez que o reconhecimento de diplomas de pós-graduação constitui tema pertinente às diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecido no art. 22, inciso XXIV, da Carta Magna, sendo inconteste seu vício formal”, alegou Vilela.

Ou seja, é o Ministério da Educação quem reconhece – ou recusa – o diploma.

“Para não restar dúvidas da inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei em apreço, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF assentou que invade a competência da União norma estadual que, ainda que de forma indireta, legisle sobre diretrizes e bases da educação, subtraindo, assim, do Ministério da Educação a competência para autorizar, reconhecer e credenciar cursos em instituições superiores privadas”, argumenta o chefe do Executivo.

Ano passado, a Assembleia fez uma sessão pública para discutir a validade dos diplomas de mestrado e doutorado de alunos concluintes via Mercosul.

Segundo o Ministério da Educação, o reconhecimento de títulos de pós graduação estrangeiros, é feito caso a caso “por universidade brasileira que ministre curso equivalente e seja reconhecida pela Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior]“, diz o portal do ministério.

“Esse reconhecimento requer a comparação das condições do curso com as que a Capes exige para credenciar um curso no Brasil, incluindo o cumprimento adequado de cada etapa de estudos, entre elas o exame de seleção, as disciplinas cursadas, o exame de qualificação, a redação e defesa da dissertação ou tese. O principal é o exame por banca qualificada de especialistas, que assegurem o mérito do trabalho”, analisa.

“Não há, portanto, reconhecimento automático de nenhum título de pós-graduação no Brasil”, resume o texto.

“A admissão em cursos de pós-graduação, no Brasil, é de estrita competência do programa, que pode aceitar ou recusar candidatos, que a seu ver não tenham o nível exigido para realizar o curso, não importando a titulação que tais candidatos portem”, analisa o ministério.

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Téo Vilela e Renan-pai viraram as bengalas da eleição

Há algo bastante comum entre o deputado federal Renan Filho (PMDB) e o procurador de Justiça, Eduardo Tavares (PSDB), ambos em busca do eleitor.

Os dois dependem de bengalas para chegar às urnas de outubro. Renan? O pai, presidente do Senado; Tavares? O governador Teotonio Vilela Filho.

Eis a questão. Renan-pai e Téo Vilela carregam altos índices de rejeição. E vão ficar à espera dos padrinhos- as bengalas.

Não são postes, é bem verdade. Mas, não terão independência- até pessoal- no corpo a corpo. Vão olhando o fenômeno das ruas. E como os padrinhos se comportam.

 

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Autoridades já sabiam da vinda de Joaquim Barbosa a Alagoas; veja agenda

A vinda do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, não era surpresa nem para autoridades locais- pelo menos ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e os desembargadores do Tribunal de Justiça. A agenda foi fechada na quinta-feira (10), quando Barbosa estava em Salvador, onde ele também visitou uma unidade de menores.

Assim, sem surpresas, Barbosa está em Alagoas e às nove da manhã visita o Neas- o núcleo de ressocialização de menores. Segue às 10hs ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, para uma coletiva com a imprensa. Depois, por volta das 11hs30, embarca em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a Brasília.

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Prefeitura vai gastar meio milhão de reais para divulgar Maceió

A Prefeitura da capital vai gastar meio milhão de reais para divulgar Maceió nos cenários nacional e internacional até o final do ano. O convênio foi assinado com a Associação Brasileira da Industria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL). Serão, exatos, R$ 585 mil.

Pelo convênio, Maceió será divulgada como destino turístico em feiras, workshops e eventos turísticos”de maneira a aumentar o fluxo e a permanência do turista no destino Maceió, durante o ano de 2014″.

O dinheiro virá da Secretaria Municipal de Promoção ao Turismo.

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Chico Filho perde maioria na Câmara e ‘chiquistas’ querem antecipar eleição da Mesa

O aparente silêncio na gestão Chico Filho, na Câmara de Vereadores de Maceió, esconde uma crise que envolve todos os membros do Legislativo Municipal e que deve ser resolvida até o mês de junho- com a antecipação das eleições à Mesa Diretora.

Motivo: acordos políticos e eleitorais não foram cumpridos pela atual gestão da Câmara.

O vereador Zé Márcio confirmou ao blog que a antecipação está na pauta da Câmara. Deve acontecer antes das convenções- ou seja, mês de junho. Adiantou ainda que é candidato a presidente.

Chico Filho marcou as eleições para 29 de dezembro- isso para encerrar as articulações de Kelman Vieira e Eduardo Canuto, de antecipação da votação e garantir um nome do grupo de Chico na disputa.

Kelman, por outro lado, é candidato a presidente.

As articulações não encerraram as costuras de Kelman e Eduardo. E o desgaste envolvendo o presidente da Câmara deteriora a Mesa Diretora, na visão dos vereadores e de emissários do prefeito Rui Palmeira que negociam com o Legislativo. Mostra, por exemplo, que Chico não tem mais uma maioria consolidada no plenário.

O grupo de Kelman tem nove votos; o grupo de Chico ainda tem 11. Heloisa Helena não está incluída nas articulações.

“Não é difícil ‘virar’ em cima do Chico. São dois votos de diferença. Fácil, fácil, consegue. Basta lembrar que o Chico não cumpre nada do que acorda”, disse outro vereador, ouvido pelo blog.

Sem uma maioria consolidada, as negociações do gabinete do prefeito e com aliados não andam, projetos de interesse do Executivo têm dificuldade de passar no plenário. Gera uma situação de stress político.

Como uma nova eleição na Mesa não permite a reeleição dos integrantes nos cargos, o presidente aposta em Zé Márcio na disputa. Os governistas identificam que Zé Márcio e Davi Davino são os fiadores do mandato de Chico. Na prática, presidentes “biônicos”. “Falam pelo Chico”, disse um vereador.

Então, a briga dos grupos, agora, não é só pela cadeira de presidente, mas pela maioria. Quem vai alcançar primeiro? Uma certeza aparente: as “pontes” que ligam a Câmara ao gabinete do prefeito sabem que não podem mais contar com Chico Filho.

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Ex-prefeito vai a julgamento por fraude em licitação para transporte escolar

O ex-prefeito de Capela, João de Paula, está a caminho de virar ficha suja, ser banido da política e ainda ser preso. Ele vai para o banco dos réus no próximo dia 15 de maio, na Justiça Federal em Alagoas (bairro da Serraria), na audiência de instrução e julgamento, em que ele é acusado de mau uso de recursos destinados ao transporte escolar.

Ele está com os bens bloqueados e teve pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal aceito pela JF, na ação civil pública de improbidade administrativa. A audiência será conduzida pelo juiz federal André Granja.

Ele teve os bens bloqueados- até o valor de R$ 3,7 milhões (exatos R$ 3.774.086,25)- sob recomendação do Ministério Público Federal. A última decisão sobre este caso saiu no dia 28 de março, do juiz André Granja negando o pedido da defesa de desbloqueio dos bens.

Neste caso, João de Paula responde a duas ações: uma de improbidade administrativa e outra penal. Segundo o MPF, entre 2005 e 2008- quando era prefeito da cidade- contratou transporte escolar sem licitação, em 14 contratos e quatro termos aditivos, gerando prejuízo de R$ 3,7 milhões (valores atualizados).

Na ação- assinada pelo procurador da República, Anselmo Henrique- João de Paulo disse ter dispensando licitação por ela estar deserta- ou seja, houve convocação, mas os interessados não apareceram. Porém, não provou que a licitação estava nestas condições.

Assim, o município assinou o contrato com outras duas réus nas ações: a P. Corinto de Vasconcelos Júnior e JFM Transportes. E mais contratos individuais com outras três pessoas.

Se for condenado, terá os direitos políticos suspensos (entre cinco e oito anos). Na ação penal, pode ser condenado entre 1 e 6 anos de prisão.

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Jornalista responsável: Odilon Rios Mtb 840 /AL
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