1 de abril de 2017 • 6:00 am

Othoniel Pinheiro Neto

Arremesso de anões, dignidade humana e pegadinhas sem graça

Blog do Othoniel Pinheiro Neto. A famosa brincadeira foi proibida na França mesmo sendo realizada com a concordância da vítima. Ao transportar o caso para o Brasil, é possível vislumbrar situação semelhante ocorrendo nas pegadinhas transmitidas pelo Rádio e TV.

O grau de intervenção do Judiciário nas relações privadas sempre gerou polêmica na doutrina mundial.

A ideia de intervir em acordos privados é garantir a aplicabilidade de princípios constitucionais e, especialmente, a dignidade da pessoa humana no âmbito das relações entre particulares, geralmente consubstanciadas em contratos.

O caso da proibição do arremesso do anão, que se passou na pequena cidade francesa de Morsang-sur-Orge em 1992, é muito conhecido na área acadêmico-jurídica no Brasil, revelando que o Poder Público pode intervir diretamente em eventuais acordos privados com o intuito de preservar o valor da dignidade humana.

No caso, o Poder Público proibiu um espetáculo em casa noturna que consistia em arremessar um anão para “diversão” dos clientes.

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O detalhe era que tudo isso era feito com anuência do arremessado.

Porém, em respeito à dignidade da pessoa humana, o Tribunal permitiu a interdição do “espetáculo” por parte das autoridades investidas no poder de polícia municipal.

Ao transportar o caso para o Brasil, é possível vislumbrar situação semelhante ocorrendo nas pegadinhas transmitidas pelo Rádio e TV.

Ao expor pessoas ao ridículo, algumas pegadinhas (a depender da análise do caso concreto) podem perfeitamente ser identificadas com ato atentatório à dignidade da pessoa humana, sendo passível de proibição de veiculação, mesmo que exista aceitação por parte da “vítima”.

Por vezes, as pegadinhas passam da ridicularização individual chagando até mesmo a atingir grupos sociais específicos.

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