Blog do Marcelo

Blog do ativista social Marcelo Nascimento.

Alagoas entre os 10 piores estados do Brasil para ser negro, gay ou mulher

Preconceito mata – e muito – no Brasil. A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país com dados que proporcionam um panorama triste.

por Gabriela Loureiro

O preconceito de cor, escancarado na semana passada com três casos relacionados à televisão, é tão sério que reduziu a expectativa de vida do brasileiro negro. A possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco, segundo uma pesquisa divulgada em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pelo levantamento, a expectativa de vida de um homem brasileiro negro é menos que a metade a de um branco.

Ser mulher também é perigoso. Somente em dois anos, entre 2009 e 2011, quase 17.000 mulheres morreram por conflitos de gênero, o chamado feminicídio, que acontece pelo fato de ser mulher. Ou seja, 5.664 mulheres são assassinadas de forma violentada por ano ou 15 a cada 90 minutos. Os dados também são da Ipea.

O relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) de 2013-2014 também mostrou como a intolerância a homossexuais mata. Mais especificamente, um gay é morto a cada 28 horas no país. Foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil em 2013. O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos: segundo agências internacionais, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos aqui. – Leia a matéria completa em: http://scl.io/HPLmvjhY#gs.zI8etsA

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PT oficializa Paulão para disputar Prefeitura de Maceió

Com o tema “eu quero uma Maceió diferente”, o Partido dos Trabalhadores homologou, durante convenção sábado (30), chapa que concorrerá à Prefeitura de Maceió tendo como candidato a prefeito o deputado federal Paulão, e a vice Ricardo Barbosa, presidente do diretório municipal da legenda, além de 18 candidatos a vereador.

Segundo Paulão, a campanha terá a marca histórica do PT na luta contra as desigualdades sociais. “Será uma campanha pé no chão, com apoio da militância coração valente. A proposta é fazer uma gestão voltada a todos, com respeito aos direitos dos desassistidos, desvalidos, e dos segmentos sociais cada vez mais ameaçados pela intolerância das elites políticas locais”, disse.

Na visão do petista, as cidades se transformaram em grandes aglomerações urbanas, verdadeiros templos da desigualdade. Nelas amontoam-se milhares de pessoas, porém as políticas públicas urbanas existem para facilitar o lucro dos mais ricos, não oferecendo nenhuma alternativa de uma vida digna à maioria da população. “Faltam opções de moradia, transporte, saúde, educação, segurança, lazer e cultura, verdadeiramente”, observou o candidato.

Conforme Paulão, Maceió insere-se nessa dinâmica excludente. “Com uma população de mais de 1 milhão de pessoas, a cidade acumula quase metade da riqueza do Estado (R$29,5 bilhões). Uma riqueza a serviço de poucos. Maceió é uma cidade territorialmente repartida por desigualdades absurdas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) demonstra essa vergonhosa divisão”, destacou.

Paulão também citou a questão da violência, que segundo ele é outra face perversa da cidade repartida. “É uma violência homicida, especialmente contra a juventude negra, pobre e das periferias. A taxa de homicídios colocou Maceió no 1º lugar entre as capitais no vergonhoso ranking do genocídio da juventude”, concluiu.

 

Grupo LGBT critica tratamento de direitos humanos no governo Temer

Folha de São Paulo

Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra nesta quinta (23), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) criticou a recente extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e alertou para as “ameaças de retrocesso vindas do conservador Congresso brasileiro”.

Segundo o grupo, que fez o pronunciamento em parceria com a organização Conectas, declarações e atos do governo interino de Michel Temer “sinalizam” que os direitos humanos “recebem tratamento marginalizado”.

Para a ABGLT, a crise política brasileira “pode ter como consequência impactos profundos e negativos nas instituições democráticas e nos direitos humanos” no país.

O grupo relaciona o rebaixamento do ministério –que havia sido criado em outubro de 2015– a secretarias ligadas ao Ministério da Justiça a um possível “fôlego” que uma pauta conservadora poderia ganhar no Congresso.

“Decisões como essa dão fôlego a ameaças de retrocesso vindas do conservador Congresso Nacional brasileiro. É o caso do risco de redução da maioridade penal e do aumento do tempo de internação. É inadmissível que se busque soluções movidas pela irracionalidade e pelo punitivismo”, disse a representante da ABGLT.

Em sua declaração de resposta, a missão do Brasil para o organismo disse que o governo está “totalmente comprometido com a promoção e proteção dos direitos humanos”.

“Como todos os países, o Brasil também enfrenta desafios em direitos humanos, mas tem assegurado que todos os casos trazidos à atenção do governo sejam adequadamente investigados e os seus autores, responsabilizados”, diz a nota da missão.

A resposta contesta os possíveis impactos nas instituições, dizendo que o governo “está atuando com total respeito à Constituição assim como em relação a compromissos internacionais dos quais faz parte”.

Para “superar e esclarecer mal entendidos”, a missão disse convidar a ABGLT ao diálogo.

Carlos Magno, presidente da ABGLT, diz que retrocessos são inconcebíveis

Carlos Magno, presidente da ABGLT, diz que retrocessos são inconcebíveis

Temer esvazia secretaria do MEC que cuida do EJA e da educação inclusiva.

POR · 03/06/2016

O Diário Oficial de ontem deveria estar sendo motivo de apuração jornalística, se tivéssemos jornalismo.

Doze funcionários, quase todos assistentes, técnicos e coordenadores- para os que são servidores, remunerações da ordem de R$ 2 mil – da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação foram exonerados.

Não eram chefões, não, eram os que davam operacionalidade às políticas educacionais definidas para o país.

Não foram substituídos, foram eliminados.

Quase todos cuidavam de educação inclusiva e de jovens e adultos, mais conhecia pela sigla EJA.

Educação inclusiva, para quem não sabe, é a que permite que crianças com algum tipo de déficit possam frequentar escolas ditas “normais”, integradas e estimuladas ao desenvolvimento.

Muitas delas com transtornos ou limitações que são absolutamente compatíveis com o convívio numa sala de aula regular e que, em poucos anos, acompanham tudo e integram plenamente o grupo.

Quando podem ter um grupo, já que muitas delas  ainda são recusadas nas escolas particulares.

As políticas desenvolvidas pela Secretaria, para ficar nos dados que tenho à mão, permitiu que, em cinco anos, de 2007 a 2012, o número de alunos com deficiência nas escolas regulares passasse de cerca de 306 mil para mais de 620 mil, um aumento de 102,78%

Meu filho mais novo foi um dos que escolas – aliás, que se diziam modernas e inclusivas – recusaram quando souberam que ele tinha um leve transtorno de desenvolvimento. Como foi recebido por outra, privada também, hoje tem um desempenho absolutamente compatível com a idade e série. E com a felicidade.

E se eu não pudesse pagar uma que o aceitasse ou, mesmo pagando, outras recusassem?

Não sei se vão fechar ou simplesmente esvaziar este setor, depenando-o de pessoal.

Depois da desastrada extinção do Ministério da Cultura, o mais provável é que a deixem existir com simples valor declaratório. Uma ou outra sala e a plaquinha na porta.

Estão discutindo escola sem partido, com a luminosa assessoria de Alexandre Frota e os  “Revoltados Online”.

Deveriam discutir “escola sem coração, sem amor, sem humanidade”.

 

ALAGOAS COMEMORA 10 ANOS DE INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE A HOMOFOBIA

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No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Esta medida pôs fim a mais de um século de homofobia médica.

Dando prosseguimento a esta decisão histórica o então deputado estadual Paulão (PT), em 2006,  propôs  que a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovasse Projeto de Lei de sua autoria que criara o Dia Estadual de Combate à Homofobia.

Cotidianamente, gays, lésbicas e travestis são desrespeitados em nossa sociedade. Violência contra homossexuais muitas vezes é considerada entretenimento popular seja no cotidiano das cidades seja nos meios de comunicação.

Segundo Paulão, hoje deputado federal (PT-AL), “para quebrar a barreira do silêncio e denunciar a violência os homossexuais necessitam de garantias legais, precisam que haja leis que garantam uma vida sem violência para gays, lésbicas e pessoas transexuais. Precisamos denunciar o descaso com que os crimes contra homossexuais estão sendo tratados,” conclui.

Veja abaixo a integra a Lei Estadual:

 

LEI Nº 6.762, DE 4 DE AGOSTO DE 2006.

 

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE

À HOMOFOBIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser realizado

anualmente, no dia 17 de maio.

 

Art. 2º A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com as

organizações da Sociedade Civil promoverão atividades alusivas ao Dia Estadual de Combate

à Homofobia, através de palestras, debates, seminários e outras ações correlatas.

 

Art. 3º Os órgãos públicos estaduais interessados em participar do Dia Estadual de

Combate à Homofobia poderão fazê-lo mediante palestras, debates e seminários que

enfatizarão o espírito de solidariedade, igualdade e fraternidade na erradicação da violência

contra a população GLBT.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de agosto de 2006,

118º da República.

LUIS ABILIO DE SOUSA NETO

Governador

Autor da Lei – Deputado Estadual PAULÃO (PT)

Onze teses sobre a questão democrática no pós-golpe

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Tarso Genro
Trata-se de uma contribuição ao debate, que certamente a  a esquerda deverá enfrentar, no próximo período.
1. A corrupção no Estado e a corrupção -na concorrência entre os capitalistas-  para ampliar os seus negócios no mercado, antes de ser um problema ético-moral, é, não só uma forma de organizar as relações de poder, dentro e fora do Estado, como é, principalmente, um elemento importante do processo de acumulação. Tanto de dinheiro ou recursos conversíveis em dinheiro, como de poder político e burocrático, dentro e fora do Estado. O processo de acumulação, com maior ou menor taxa de “ilegalidades”, organiza o Estado e vai construindo -pela ação consciente dos sujeitos-  as formas jurídicas que pretendem, tanto bloquear e punir  as ilegalidade, como criar condições formais de igualdade. A forma de combatera corrupção é, provavelmente, o elemento mais definidor da maturidade ou precariedade do Estado de Direito na modernidade, pois nela está, no capitalismo organizado, o espaço no qual direito e política se comunicam e se interpenetram na esfera pública.
2. Dentro do Estado de Direito Democrático se enfrentam, permanentemente, forças políticas e atores burocráticos -por necessidade ou convicção-  comprometidos com a ordem jurídica  e os que atuam segundo as suas próprias normas, pela força e pela ilegalidade. Como a corrupção e as violações da legalidade são um modo de ser do próprio Estado, este enfrentamento -em maior ou menor grau-  transita por todos os partidos, em todos os setores da sociedade e do Estado,  é instrumentalizado, em momentos de crise, normalmente pelos setores que mais dependem do aparelhamento do Estado, para manter seu poder político ou para aplicar seus programas econômicos. Nenhum outro tipo de Estado pode favorecer o combate à corrupção como Estado de Direito Democrático, porque ele admite a cena pública, na política, em que pese as deformações que interferem sobre ela. Mas, de outra parte, nenhum outro Estado é tão pouco resistente à instabilização, como o Estado de Direito Democrático, hoje, pela força do capital financeiro transformado em ação política e facção organizada, que se sobrepõe aos partidos.
3. A sinalização para o golpismo institucional, que foi se aperfeiçoando no país depois das eleições de novembro de 2014, foi dada em julho de 2013. Primeiro, com a glamorização dos movimentos de rua, promovida pela mídia oligopolizada, que chamou às ruas milhares de pessoas -predominantemente das classes altas e médias, somadas a parte da população de renda baixa, descontentes com o Governo Dilma; segundo, o golpismo aperfeiçoou-se com a liderança explícita do oligopólio da mídia, escrevendo a pauta dos operadores políticos do movimento, com um sentido claro: de uma parte, formulando a tese de que “o gigante acordou”, assim colocando por terra -com esta fórmula simples e de fácil apreensão popular-  a memória “social” dos três governos progressistas já em crise.

4. De outra parte, a sinalização do golpismo levantou a agenda  da “corrupção”, como se esta fosse inventada por aqueles governos populares, tema fundamental para a deslegitimação das das eleições presidenciais.  Esta agenda, principalmente, permitiu que a parte mais corrupta da oposição, se unisse com a parte mais corrupta do Governo, compondo uma unidade aparentemente saneadora do Estado, mas que, na verdade, promove um bloco político que apenas pretende se proteger das investigações e processos em curso. Seu preço, para serem acolhidospela mídia oligopolizada,  como aliados conjunturais, é o aprofundamento do “ajuste” recessivo, cumprindo as ordens dos credores da dívida pública, para a “modernização” do Estado. Leia-se: abandonar qualquer veleidade de cooperação interdependente no cenário global, para transitar, novamente, para a submissão dependente, dentro dos ditames do capital financeiro.

5. A partir destas sinalizações e de um martelamento contínuo, com vazamentos seletivos, instalação de uma jurisdição nacional ilegal, prisões forçadas para promover delações premiadas, criação de um ambiente de hostilidade fascista contra o PT e os seus aliados mais próximos, abre-se um  ambiente de “exceção” e os processos judiciais e seus inquéritos -devidamente direcionados-  se tornam expressão de uma disputa política profunda sobre os rumos do Estado. O ambiente de “exceção” constitui, assim,  o espaço político e jurídico, já exclusivo de operações políticas, que permitem movimentos aparentemente legítimos, à margem do Estado de Direito, como a derrubada de uma Presidenta, sem causa legal. Esta derrubada está sendo possível, também, pela inépcia política do próprio Governo e da maioria do do PT, no Parlamento, que até a última hora acreditava na generosidade fisiológica do PMDB. Nas últimas semanas PT e Governo reagiran bem, mas reagiram tarde.

6. Através destes e outros movimentos, formou-se uma grande aliança farisaica,  tendo como seu “partido moderno” e centro de elaboração estratégica, a mídia oligopolizada, que vai promovendo e desfazendo alianças, manipulando e selecionado informações, ajustando os próximos passos, com partidos e setores de partidos, sempre tendo como agentes políticos implícitos, mas  estáveis, o ex-Presidente FHC, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, o deputado Bolsonaro -este sempre poupado pela mídia. como permanente apologista da tortura- até o momento em que não servirão mais aos seus intentos de derrubada do Governo. A grande mídia e seus agentes políticos, neste movimento estratégico,   incentivaram o Vice-Presidente e seu grupo à traição, com a promessa implícita que eles seriam incensados para “salvar o Brasil da corrupção” : partidos e grupos internos aos partidos, vão sendo cooptados, conformando -desta maneira- um só movimento estratégico. É um movimento amarrado com setores da alta burocracia estatal da Justiça, para realizar um cerco completo ao Governo e ao Presidente Lula -principal sustentáculo político do Governo e seu mentor-   sem  que sejam apontados, até agora -a não ser  por informações  interessadas de delatores-   quaisquer fatos concretos que o envolvam com a corrupção, e a Presidenta Dilma, com crime de responsabilidade. Este é o movimento estratégico do golpe, travestido de “impeachment”.

7. A discussão meramente jurídica, a respeito do processo de deposição da Presidente  -se é “golpe” ou não-  é uma face insignificante do debate em curso. Não se trata de comparar a situação atual, com os golpes militares, que ocorreram nas décadas de sessenta e setenta, no auge da “guerra fria”. Hoje, o golpismo é um processo mais complexo, que avança no terreno da democracia política, e cuja força organizadora não é mais uma articulação civil-militar contra o comunismo, mas uma composição de forças, dentro do aparato civil do Estado, com quaisquer forças políticas que estejam dispostas a fazer a gendarmeria do capital financeiro. Este, precisa tornar mais intensa a sua sobreposição ao Estado e aos partidos, para ajustar as economias locais à  economia mundial, com vistas a um novo ciclo de acumulação, mais elitista e mais conservador. Este novo ciclo, não mais suporta, de um lado, as concessões da social-democracia aos pobres e miseráveis, e, de outro, não mais aceita a projeção de destinos nacionais, que não sejam integralmente submetidos a força “reformista” da utopia da direita: a utopia do mercado perfeito.
8. Os Governos Lula e Dilma não foram suficientemente reformistas, no plano político, nem suficientemente ousados no plano econômico, para sustentar um novo ciclo de acumulação e distribuição de renda, capazes de dar apoio a um destino nacional-popular,  formando um bloco social e político coeso, que se opusesse com viabilidade, à tutela do capital financeiro. Mas, seja a conjuntura pós-guerra fria, a responsável por isso, seja o sistema de alianças que foi possível nesta etapa, sejam os métodos de governo tradicionais que foram adotados, sejam todos estes fatores reunidos, o legado que melhorou a vida de mais de cinquenta milhões de brasileiros, que apostaram no segundo governo Dilma, não pode ser depreciado. É o fim de um ciclo, não é o fim da esquerda nem da democracia, que chega ao seu limite na América latina: o “chavismo”  fracassou rotundamente, a experiência Argentina está em fase de dilapidação por um Governo legitimamente eleito e não serve de parâmetro para o Brasil. Os demais governos reformistas democráticos -desta nova etapa de configuração da esquerda em escala mundial-  ou se rendem por vontade política, ou são obrigados a se render às coerções do “ajuste”, na nova crise do capital.
9. A destruição das grandes empreiteiras nacionais, que tem uma enorme projeção internacional (ao invés de serem punidos exclusivamente os indivíduos que tem responsabilidade penal), o bombardeio permanente contra a Petrobrás, a desindustrialização que é acelerada pela recessão (que será ainda mais dura), a fragilização dos programas das Forças Armadas (relacionados com as ações de proteção e controle da Amazônia e do Atlântico Sul), o aparelhamento do Estado por uma elite política que é movida apenas pelo intuito de retirar o PT do poder -que não tem nem unidade programática nem densidade moral para combater a corrupção- é o que nos espera no próximo período. E que, de certa forma, já está em curso pelas sucessivas e infrutíferas concessões feitas pelo Governo à agenda neoliberal.

10. A  fragilização econômica, política e militar do país, nos entrega numa bandeja para a elite financeira que comanda os ajustes no mundo. A minimização das políticas sociais, ajustada com a redução das funções públicas do Estado abre, porém,  um novo ciclo de lutas “de baixo para cima”, e uma nova possibilidade de unidade do campo da esquerda, com o centro democrático e progressista. Seus elementos de coesão, neste período, dizem respeito, não somente às lutas de resistência contra a retirada de direitos, mas, igualmente, à restauração da legitimidade do poder político, que pode ser pautada imediatamente após a realização plena do golpe: novas eleições presidenciais, novas eleições gerais, plebiscito para convocá-las, reforma política emergencial, com ou sem Constituinte, deverão estar no centro das preocupações da cidadania democrática, que apesar dos erros e omissões dos nossos governos, estiveram na agenda do país na última década.

 

 

11. Uma nova Frente Política, cujo centro de gravidade esteja na esquerda -não mais no centro fisiológico e oligárquico que está representado pelos que abandonaram o Governo e pelos que tendem a hegemonizar o oposicionismo neoliberal- é o que deve compor as preocupações da esquerda social e política, no atual período, sob pena de que o retrocesso, que estamos enfrentando, se torne mais grave e de mais  longo curso. É no terreno de “mais democracia”, mais controle público sobre o Estado, mais participação direta dos cidadãos na gestão pública, mais Estado Social de Direito, que podemos avançar para deslegitimar o golpe. Isso significa, sobretudo, apresentar um programa concreto para a retomada do crescimento e do emprego, elementos da crise que não soubemos enfrentar e que prepararam a cultura do golpismo que nos derrotou. O Partido dos Trabalhadores, com o Presidente Lula à frente, deve ter a humildade e a autocrítica suficiente para, de uma parte, defender os avanços do período, que não foram poucos, mas sobretudo de compartilhar a direção política da esquerda, com outros setores organizados e partidos, que não estiveram integralmente conosco neste período.

 

Créditos da foto: Ramiro Furquim – Sul 21

Dilma assina Decreto que institui o Nome Social e o reconhecimento da Identidade de gênero

Grande vitória dos Direitos Humanos!

A presidenta Dilma Rousseff ( PT) acaba de assinar decreto que dispõe sobre o uso do nome social no âmbito da administração federal. Essa é uma grande conquista para os direitos humanos, e mais um passo rumo ao reconhecimento da identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais.

O documento estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual em seus atos e procedimentos. A pessoa poderá a qualquer momento requerer a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e registros dos sistemas de informações da administração pública federal.

O decreto foi assinado em reunião com a presença da ministra Nilma Lino Gomes, do secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili e representantes do Conselho Nacional LGBT.

O avanço é resultado concreto da participação popular na 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de LGBT #ConferênciasDH

Descrição da imagem: Foto da presidenta Dilma Rousseff durante reunião de assinatura do decreto sobre o nome social com a presença da ministra Nilma Lino Gomes, do secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili e representantes do Conselho Nacional LGBT20160428113918 (1)

Senadora denuncia: PSDB é o autor principal e orquestrador do pedido de impeachment

 

Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, denhqdefaultunciou o que ninguém fez até agora. Embora Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale têm sido amplamente divulgados como autores do pedido, quem assina a peça enquanto advogado é o FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, coordenador jurídico nacional do PSDB e membro filiado, conforme certidão apresentada pela senadora na tribuna do senado federal.

Flávio Pereira, foi também o administrador financeiro e advogado da campanha do Aécio a presidência em 2014.

Senadora Vanessa por meio de questão de ordem, arguiu a suspeição do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) como relator da comissão que irá julgar a admissibilidade do processo de Impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Isso porque, Flávio Henrique Costa Pereira, um dos autores e advogado do pedido, é filiado e coordenador jurídico nacional do PSDB.

Vê-se com toda a clareza as digitais do PSDB no pedido de impeachment da senhora presidenta da República.

O artigo 127 do Regimento Interno do Senado e a Resolução número 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado não deixam dúvidas: no primeiro “não poderá funcionar como relator da matéria o autor da proposição e, no segundo, “sempre que possível, excluirá os membros do partido do representante e do representado”.

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Congresso golpista prepara o bote: 55 projetos ameaçam nossos direitos

CONSTITUIO-VT

O Congresso Nacional tem a pior e mais reacionária composição desde o fim da ditadura militar. Os parlamentares que querem derrubar na marra a presidente Dilma Rousseff, através de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade e, portanto, de cunho golpista, são os mesmos que atacam o cidadão brasileiro com projetos que podem fazer o nosso país retroceder décadas em relação aos direitos humanos, sociais e trabalhistas, bem como no que diz respeito à soberania nacional e a democracia.

“Desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia”, alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que identificou pelo menos 55 projetos em curso na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos.

“O objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil”, ressalta o Diap.

O estudo contou com a parceria e colaboração de entidades da sociedade civil como o Inesc, Cfemea, Anamatra, Contag, Conectas, entre outras, que tal como o DIAP, acompanham as atividades do Parlamento e buscam transformar em políticas públicas as demandas legítimas e éticas da sociedade.

55 AMEAÇAS A DIREITOS TRAMITANDO NO PARLAMENTO

O alvo são os trabalhadores

1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho
(PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)

2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos

(PEC 18/2011 – Câmara);

3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador
(PL 427/2015 – Câmara);

4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
(PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);

5. Suspensão de contrato de trabalho
(PL 1875/2015 – Câmara);

6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas
(PL 4193/2012 – Câmara);

7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho
(PL 7341/2014 – Câmara);

8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato
(PL 8294/2014 – Câmara);

9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora
(PL 3785/2012 – Câmara);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho
(PL 1463/2011 – Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 – Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos
(PL 6411/2013 – Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores
(PL 6906/2013 – Câmara);

14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal
(PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos
(PL 450/2015 – Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa
(PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);

17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
(PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica
(PL 5140/2005 – Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho
(PL 2409/2011 – Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto
(PDC 1358/2013 – Câmara);

21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário
(PDC 1615/2014 – Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho
(PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração
(PL 3342/2015 – Câmara);

24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal
(PEC 127/2015 – Senado);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil
(PL 3871/2015 – Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista
(PL 3146/2015 – Câmara).

O Pré-Sal na berlida

27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal

(PL 6726/2013 – Câmara);

28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão
(PL 6726/2013);

Gestão da coisa pública

29. Estabelecimento de independência do Banco Central

(PEC 43/2015 – Senado);

30. Privatização de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 – Senado);

31. Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos
(PLS 388/2015 – Senado);

Garantia do mínimo de dignidade

32. Estabelecimento do Código de Mineração

(PL 37/2011 – Câmara);

33. Demarcação de terras indígenas
(PEC 215/2000);

34. Cancelamento da política de Participação Social
(PDS 147/2014 – Senado);

35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde
(PL 5069/2013 – Câmara);

36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas
(MPV 696/2015 – Senado);

37. Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal
(PL 478/2007 – Câmara);

38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado
(PL 6583/2013 – Câmara);

39. Redução da maioridade penal
(PEC 115/2015 – Senado);

40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/2012 – Câmara);

41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais
(PLS 513/2011 –Senado);

42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo
(PLS 2517/2015 – Senado);

43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais
(PRC 191/2009 – Câmara);

44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF
(PEC 99/2001 – Câmara).

Concentração de terra e questões agrárias

45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural

(PL 5288/2009 – Câmara);

46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização
(PLS 208/2012 – Senado);

47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse
(PLS 251/2010 – Senado);

48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade
(PLS 107/2011 – Senado);

49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros
(PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);

50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício
(PLC 34/2015 – Senado).

Direitos do serviço público

51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho

(PLP 248/1998 – Câmara);

52. Instituição de limite de despesa com pessoal
(PLP 1/2007 – Câmara);

53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais
(PLP 92/2007 – Câmara);

54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores
(PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e

55. Extinção do abono de permanência para o servidor público
(PEC 139/2015 – Câmara).

Fonte: com informações do Diap e do Blog do Sakamoto

 

Impeachment perde força

Foto: Antonio Cruz_Agência Brasil

Continuam surgindo a cada dia novas “Notas e Manifestos” contra o golpe. O último foi o Manifesto de Escritores e Cineastas contra o Impeachment. Além disso intelectuais estrangeiros também fizeram um manifesto que já conta com mais de 500 assinaturas. CNBB, Ministério da Justiça, MPF e IAB também se posicionaram contraa intolerância e pela defesa da democracia. Fora do Brasil, o Comitê Diretivo e a Secretaria Executiva do Conselho Latino–americano de Ciências Sociais (CLACSO) também soltou nota em defesa da democracia.

A manobra de parte do PMDB (e tucana) para tirar o governo democraticamente eleito parece caminhar para um desfecho democrático, com declarações que indicam que o impeachment não passará pela Câmara. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, afirmou que boa parte do PMDB é contra o golpe.

“Quem saiu, quem votou, foi um setor do PMDB. É legítimo, mas quem vota o impeachment é a bancada da Câmara e a bancada da Câmara, boa parte dela, não foi à reunião. Eu tenho certeza que boa parte da bancada do PMDB ainda é contra o impeachment” – afirmou o Ministro.

Enquanto políticos da oposição seguiam em busca do golpe, foi revelado por uma série de jornalistas na noite de domingo para segunda-feira (4 de abril), o que ficou conhecido como Panamá Papers (ou simplesmente Dossiê Panamá), uma lista com políticos e figuras relevantes do mundo inteiro, em uma lista de operações offshore que se suspeitam serem manobras de evasão fiscal. A lista, claro, tem políticos brasileiros da oposição e chega até mesmo a Joaquim Barbosa, outrora arauto da moral e bons costumes por aqui. Até Macri, o ídolo da oposição e de grupos pró-impeachment, está por lá.

Por aqui, Moro segue com desrespeitando a lei. A defesa do ex-Presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal que Dilma continua sendo grampeada ilegalmente, apesar dos pedidos de desculpa do juiz de 1ª instância. Segundo a defesa de Lula, como alguns dos investigados continuam se comunicando com a presidência, não existe nenhuma prova de que a própria Dilma não continue sendo grampeada.

O correspondente do jornal britânico The Guardian na América Latina, Jonathan Watts e outros correspondentes internacionais criticaram a atitude de Sergio Moro de proibir que sua palestra fosse gravada; ele ainda vetou perguntas da plateia e exigiu que jornalistas não fizessem anotações.

A este respeito, Vladimir Safatle escreveu um artigo que discute exatamente os desvios judiciais postos em prática pelo juiz federal de Curitiba. O artigo demonstra o aspecto autoritário de um juiz que não aceita ser questionado. A população também começa a se dar conta de que o impeachment é um golpe.

Durante um show de Gilberto Gil e Caetano Veloso, na Bahia, uma multidão fez coro contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.No último dia 31, em todo país quase um milhão de pessoas foram às ruas dizer “sim à democracia e não ao golpe”. Isto apesar do tratamento diferenciado (obviamente mais truculento) às manifestações de esquerda. Ativistas e militantes iniciaram uma campanha de boicote aos anunciantes da Rede Globo. O conglomerado midiático, inclusive, está preocupado com o número de protestos voltado às suas sedes pelo país, segundo contou Sidney Rezende, ex-funcionário da emissora.

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