Othoniel Pinheiro Neto

Othoniel Pinheiro Neto- Doutorando em Direito pela UFBA/Mestre em Direito pela UFAL/Especialista em Direito Processual/Direito Eleitoral/ Defensor Público

A incrível e ousada farsa da Escola sem Partido

A incrível e ousada farsa da Escola sem Partido
Em palestra proferida por mim no dia 24 de junho de 2016 na PUC de São Paulo, foram apontadas diversas inconstitucionalidades dos projetos de lei Escola sem Partido. São inconstitucionalidades materiais (de conteúdo) e formais (decorrentes da afronta à iniciativa do Chefe do Poder Executivo). Realmente, o discurso unificado dos defensores do Escola sem Partido jamais focou naquilo que realmente está em debate: o teor do projeto. Creio que todos... 

Othoniel Pinheiro Neto: lançamento do Curso de Direito Constitucional

Othoniel Pinheiro Neto: lançamento do Curso de Direito Constitucional
Creio que até o final de maio, estarei lançando o meu Curso de Direito Constitucional em 3 volumes. Esta obra vem acompanhada dos mais recentes posicionamentos do STF a respeito de cada temática explorada, assim como os mais importantes posicionamentos doutrinários acerca dos temas mais relevantes em debate no direito constitucional atual. Universitários, pesquisadores, profissionais e todos aqueles que se dedicam aos concursos públicos encontram... 

Vídeo: o privatismo avança

Vídeo: o privatismo avança
  Estamos chegando num momento importante da história do Brasil e que já foi vivido muitas outras vezes desde a década de 20. Só que, poucas vezes na história, os lados e as pautas foram tão bem claras como hoje. De um lado, temos a FIESP, os grandes empresários de São Paulo, os banqueiros, a Rede Globo, os ruralistas, a bancada da bala, o conservadorismo, Bolsonaros, o soberano Eduardo Cunha e claro, Michel Temer. Seus discursos são... 

Votação do impeachment e o cerco autoritário aos deputados

Votação do impeachment e o cerco autoritário aos deputados
É muito triste para a democracia brasileira conviver com certos tipos de atitudes autoritárias patrocinadas por grupos de pedem o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Infelizmente, alguns movimentos, como o “Vem pra Rua” e o “Movimento Brasil Livre” estão pressionando nas redes sociais deputados federais a irem contra sua orientação e liberdade parlamentar, para adotar um posicionamento que eles querem impor de goela abaixo nos deputados. Todos... 

Por que é um verdadeiro golpe de Estado?

Por que é um verdadeiro golpe de Estado?
É preciso que se deixe bem claro que o impeachment é uma sanção política de caráter excepcional decorrente da prática de crime de responsabilidade do Presidente da República. É excepcional, porque somente em hipóteses de grave violação à Constituição é que poderá haver a quebra de um mandato do Chefe do Poder Executivo eleito pelo povo para ocupá-lo. Trata-se de um julgamento político-jurídico porque existe o juízo de admissibilidade... 

Movimento Brasil Livre: um perigo à democracia brasileira

Movimento Brasil Livre: um perigo à democracia brasileira
O Movimento Brasil Livre nasce no Brasil apresentando propostas simplistas para problemas complexos. Não é sem razão, que seu discurso objetiva atingir jovens de classe média e alta com pouca leitura e que não tiveram oportunidade de estudar contrapontos necessários a um melhor entendimento sobre temas tão complexos como a política e a economia do Brasil. Suas manipulações, além do discurso simplista, aproveitam-se de revoltas juvenis... 

Projeto “Escola Livre”: aberração jurídica e manipulação

Projeto “Escola Livre”: aberração jurídica e manipulação
Posso falar com tranqüilidade sobre o assunto: o projeto de lei Escola Livre que, em verdade, é uma reprodução do projeto de lei Escola sem Partido, proposto na Câmara dos Deputados e em algumas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas do Brasil, é a maior aberração jurídica que já vi em toda a minha vida. Aliás, não só de aberração jurídica vive esse projeto, uma vez que carrega má-fé, omissões intencionais e manipulação... 

As múltiplas inconstitucionalidades do projeto de lei “ESCOLA LIVRE”

As múltiplas inconstitucionalidades do projeto de lei “ESCOLA LIVRE”
INTRODUÇÃO  Tema bastante polêmico que tem causado enormes discussões no âmbito das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil diz respeito ao Projeto de Lei da “Escola sem Partido”, que apresenta um falso discurso de neutralidade escolar e de combate aos maus professores. De fato, o conteúdo, caso não observado com cautela, mostra ao leitor, especialmente o leigo no assunto, um projeto bom para a educação... 

As razões dos equívocos do Projeto de Lei ESCOLA LIVRE

As razões dos equívocos do Projeto de Lei ESCOLA LIVRE
Antes de tudo, gostaria de parabenizar as pessoas e os movimentos sociais que promoveram e conduziram a aprovação do Projeto ESCOLA LIVRE frente ao Poder Legislativo alagoano. A democracia é prática exercida por meio dessas atitudes que provocam debates abertos e plurais. Todavia, é justamente a democracia plural que me concede a oportunidade de discordar, de maneira respeitosa, do conteúdo desse projeto. Na última sexta-feira, estive reunido... 

Grupo de juristas alagoanos lança manifesto contra o impeachment de Dilma

Grupo de juristas alagoanos lança manifesto contra o impeachment de Dilma
MANIFESTO DOS JURISTAS DE ALAGOAS CONTRA O IMPEACHMENT DE DILMA Nós, juristas em atuação no Estado de Alagoas, preocupados com o desenrolar dos acontecimentos em nosso Estado Democrático e Constitucional de Direito, e independentemente de quaisquer ideologias partidárias, manifestamos o mais profundo repúdio ao atual processo de impeachment em desfavor da Presidenta da República, uma vez que não existe fundamento jurídico para a configuração... 
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